O que significam os estados da sua declaração de IRS?

O que significam os estados da sua declaração de IRS?

Submeteu o seu IRS e quer compreender a evolução dos estados da sua declaração, para saber quando terá na sua conta o reembolso ou de pagar imposto adicional? Perceba o significado de cada estado, em seguida. 

18 Apr 20243 min

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Consultar o estado da declaração de IRS 

Para aceder à atual situação da sua declaração de IRS, deve entrar, primeiramente, no Portal das Finanças com os seus dados. 

Em seguida, pesquise “Consultar declaração IRS”, selecione “IRS > Consultar Declaração”, escolha o ano respetivo (2023) e clique “Pesquisar”. Consegue aceder ao estado da sua declaração, por norma, a partir de dois dias depois da entrega da declaração. 

Interpretar cada estado da declaração de IRS 

Depois de entregue pelo contribuinte, a declaração de IRS vai passar por várias etapas que vão aparecer na consulta. 

Cada estado tem como objetivo informá-lo em que ponto se encontra a validação da sua declaração, uma vez que pode haver erros ou dúvidas das Finanças. Se não houver, o processo decorre normalmente começando com a “Declaração certa”. 

Declaração certa 

Caso não haja erros centrais, a sua declaração de IRS é considerada certa, por ter sido validada e pronta para ser liquidada

É um estado transitório que, em processo normal e sem substituir a declaração, passará diretamente para o reembolso. 

Declaração com anomalias 

Se a sua declaração apresentar este estado, a Autoridade Tributária (AT) explica que é por terem sido verificadas informações inseridas na declaração com valores ou outras referências que a AT não conseguiu validar

Ao serem detetados estes erros centrais, tem de corrigi-los num prazo máximo de 30 dias através da entrega de uma nova declaração de substituição. 

Declaração substituída 

Este estado significa que entregou uma declaração de substituição desta, pelo que a mesma não será analisada por existir uma mais recente submetida para processamento. 

Declaração com reembolso 

Este estado significa que apenas falta a emissão da liquidação da declaração. 

Declaração não liquidável 

Uma declaração neste estado não tem efeito, mas pode reclamar da autoliquidação. Pode acontecer aquando declarações de substituição entregues fora do prazo legal. 

Liquidação processada 

A declaração em estado de liquidação processada segue a declaração certa, depois de as contas do imposto terem sido realizadas, dando origem ao reembolso do IRS ou a um pagamento que tem de realizar para liquidar o imposto. 

Reembolso emitido 

O estado de reembolso emitido implica que não existam divergências ou dívidas fiscais na sua declaração de IRS, pelo que passa para este estado logo que a AT indique que se pode avançar com o pagamento. 

Pagamento confirmado 

Depois de feito o pagamento (por envio de cheque ou transferência), o estado passa para – pagamento confirmado. A partir daqui, recebe o reembolso em poucos dias. O mesmo acontece em caso de ter de pagar imposto adicional, sendo que é enviada uma nota de cobrança para que possa liquidar o imposto. 

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